Infiltrações, mofos e vazamentos internos: de quem é responsabilidade?

De tempos em tempos recebemos perguntas sobre infiltrações, mofos e vazamentos no interior do apartamento, tanto nos que se localizam no último andar do edifício, quanto nos demais andares.

Há quem pergunte sem rodeios “de quem é a culpa?”, outros questionam se a responsabilidade é do condomínio, do vizinho, do morador (que pode ser o inquilino, no caso de locação) ou do proprietário do imóvel. A pergunta da nossa leitora Ana Cleide ilustra bem o tema: “minha inquilina está reclamando de mofo no apto, o condomínio é responsável? Meu apto é no primeiro andar, creio que não haja infiltração”.

Há muitos fatores que levam ao aparecimento de mofo nas paredes. Mofo são fungos que crescem sobre superfícies úmidas. Então podemos ter uma certeza: existe umidade em excesso no apartamento. Para quem mora em uma cidade como Curitiba, com altos índices de umidade, é muito comum aparecer mofo e bolor não só em paredes como em móveis, teto e até mesmo no piso, ainda mais se o imóvel tiver suas janelas viradas para a orientação solar sul.

Caso seja constatada uma infiltração, você precisa averiguar se o vazamento ocorreu na rede de encanamento vertical, que é de uso comum dos moradores e, portanto, de responsabilidade do condomínio, ou na rede horizontal, de responsabilidade do proprietário da unidade que gerou o vazamento.

Saiba mais sobre infiltrações:

INFILTRAÇÕES E VAZAMENTOS NO CONDOMÍNIO: Informações para auxiliar nas soluções.

Podem ocorrer em prédios novos (por falhas na construção da obra) ou antigos (devido falta de conservação ou desgaste pelo tempo). Quando surgem, resultam em muita confusão e o grande desafio, além de consertar os estragos, é determinar a origem ou causa do problema e, consequentemente, quem paga a conta.

Infiltrações e vazamentos podem ocorrer entre unidades autônomas ou entre estas e as áreas comuns do edifício. É necessário conhecer bem a estrutura do prédio e, para identificar a origem, na grande parte das vezes, só é possível após quebrar as paredes.

São duas as redes de encanamento do condomínio:

Horizontal: fica entre a coluna e a unidade autônoma. Quando causa algum problema, a responsabilidade é do proprietário da unidade autônoma. A questão é resolvida na esfera particular, entre os condôminos envolvidos. Quem ocasionou ou sofreu o dano na origem deve efetuar os consertos necessários e indenizar qualquer outro prejuízo sofrido pelo vizinho.

Vertical: leva a água e o esgoto por todos os andares, ou seja, é de uso comum e quando dá origem a algum vazamento ou infiltração, todos os condôminos pagam o reparo – o condomínio conserta e indeniza os danos.

Papel do síndico

Muitas vezes, quando há vazamento horizontal, o síndico é acionado. Embora não seja obrigação do condomínio resolver o conflito, o gestor pode fazer a mediação objetivando uma conciliação entre as partes envolvidas.

Após tentativas amigáveis de conciliação, o morador lesado pode notificar o condômino causador via notificação extrajudicial. Não surtindo efeito, pode procurar um advogado ou até mesmo ingressar com uma ação no juizado especial cível competente. Nos casos de litígio, geralmente um perito é nomeado para avaliar a causa do estrago. O laudo será fundamental para a decisão do juiz.

A responsabilidade de reparar e indenizar os danos independe da culpa do causador – é a chamada “responsabilidade objetiva”. Não se indeniza por ser culpado, e sim por ser responsável por qualquer dano que sua unidade possa causar a terceiros.

Como você afirma que não parece ser infiltração, o ideal seria orientar sua inquilina a manter o ambiente mais ventilado e você pode procurar dicas específicas de limpeza de mofo. Em todo caso, o condomínio não é responsável pelo aparecimento desses fungos na parede. Entenda a diferença entre mofo e bolor.

Ah, e sobre a pergunta “de quem é a culpa”, que tal pararmos de querer achar no outro a causa dos problemas que encontramos pela frente?! Pode parecer um detalhe apenas na forma de se expressar, mas falar em responsabilidade, no lugar de culpa, retira das outras pessoas envolvidas o peso do problema enfrentado (não há culpados, e sim questões a serem solucionadas), e nos faz olhar para os acontecimentos: que ações podemos tomar para resolver a situação? Tomar sua parte na resolução do problema, ou seja, se sentir responsável, faz com que cada um mantenha o foco em dar respostas ao invés de entrar na defensiva – que muitas vezes é bastante agressiva.

Se você, leitor, está passando por alguma situação parecida, escreva pra nós e conte seu caso. Como sempre dizemos: “a decisão de viver em condomínio pressupõe direitos de agir individualmente, mas também a responsabilidade de pensar coletivamente”.

Escrito por:

Karla Pluchiennik: Facilitadora de projetos e consultora empresarial, pós-graduada em direito empresarial, pós-graduanda em influência digital: conteúdo e estratégia, coach e practitioner em programação neurolinguística (PNL). Busca sistematizar conteúdos que promovam a transformação social.

Olga Krieger: Editora-assistente na Editora Bonijuris, advogada, professora no curso de Direito na Unifacear, pós-graduada em Sociologia Política, Direitos Humanos e Psicologia Transpessoal e mestre em Sociologia. No dia a dia, prefere escolher o caminho do meio, em busca de equilíbrio, harmonia e respeito nas relações sociais sempre.

Fonte: Viva Condomínio.